A Ilídia Serra constitui plataforma on-line disponibilizada ao utilizador, doravante denominado "Utilizador", por meio do endereço ilidiaserra.newzenler.com, desenvolvida e provida por newzenler.com
Por meio de sua Plataforma, a Ilídia Serra disponibiliza aos Utilizadores cursos livres on-line, nas mais diversas áreas da História da Arte e de Design, Design gráfico, Caligrafia Moderna e Templates com o objectivo de aprimoramento académico do Utilizador, ministrados por professores selecionados pela Ilídia Serra.
A aceitação aos presentes Termos se dará no seu registo na Plataforma.
A Ilídia Serra se reserva o direito de alterar os presentes Termos, a qualquer momento, sem necessidade de prévia comunicação ao Utilizador, excepto em caso de expressa previsão legal em sentido contrário. Assim, é de responsabilidade do Utilizador reler os presentes Termos em caso de qualquer modificação, conforme data de atualização constante ao final deste documento.
O acesso aos Cursos ou Templates disponibilizados na Plataforma será liberado ao Utilizador após o preenchimento de registo, com todas as informações obrigatórias solicitadas pela Ilídia Serra e com a respectiva a criação de login e senha de acesso.
O Utilizador é o único responsável pelas informações por ele fornecidas quando de seu registo na Plataforma, não se responsabilizando à Ilídia Serra por informações incorrectas ou inverídicas apresentadas pelo Utilizador.
O Utilizador reconhece que, caso seja constatado que este forneceu informações incorrectas ou inverídicas quando de seu registo, seu acesso à Plataforma poderá ser cancelado, independentemente de qualquer formalidade, sem que nada seja devido pela Ilídia Serra, em razão de tal cancelamento.
A segurança da senha registada e fornecida é de responsabilidade exclusiva do Utilizador, que não deverá partilhá-la com terceiros, sendo o Utilizador o único responsável por acessos indevidos decorrentes de eventual uso inadequado.
A partir do registo, será permitido ao Utilizador acessar todas as funcionalidades da Plataforma, o que deve ser feito de acordo com as regras estipuladas nestes Termos.
Os cursos ou templates são disponibilizados na Plataforma e estarão disponíveis ao Utilizador, na Plataforma pelo período em que contratar o plano de acesso à Plataforma ou indefinidamente conforme o plano oferecido em cada curso.
Os cursos poderão ser acompanhados de materiais didáticos complementares, disponibilizados ou não para download pelo Utilizador após a aquisição.
Em qualquer hipótese, os Cursos estarão disponíveis ao Utilizador apenas para visualização online, por meio da Plataforma, não fornecendo a Ilídia Serra DVDs, pen drives ou qualquer outra média gravada com tais materiais.
Ao utilizar a Plataforma, o Utilizador se compromete a respeitar a legislação portuguesa em vigor, bem como todo quanto o disposto nos presentes Termos, não devendo produzir, disponibilizar, divulgar ou transmitir qualquer conteúdo que:
O Utilizador reconhece que, em qualquer hipótese, será o único responsável pelo uso que fizer da Plataforma, bem como por qualquer conteúdo por ele nela inserido.
O Utilizador deverá utilizar a Plataforma e todo o conteúdo nela disponibilizado, como textos, materiais didácticos, fotografias, gráficos, imagens, links, demais conteúdos e obras audiovisuais ou sonoros, e os Cursos, de acordo com o ordenamento jurídico português, com a moral e os bons costumes geralmente aceites, com os presentes Termos de Uso e as demais instruções existentes na Plataforma, abstendo-se de reproduzir, copiar, armazenar, transmitir, exibir, veicular indevidamente, por qualquer meio, plataforma ou suporte existente o que venha a existir no futuro, o Conteúdo disponibilizado na Plataforma.
Todos os Cursos e Conteúdos que são disponibilizados para o Utilizador na Plataforma os são tão e somente no estado em que se encontram e apenas para a informação e uso pessoal do Utilizador na forma designada pela Ilídia Serra. Os Cursos, Conteúdos e Templates não podem ser usados, copiados, reproduzidos, distribuídos, transmitidos, difundidos, exibidos, vendidos, licenciados ou, de outro modo, explorados para quaisquer fins, sem o consentimento prévio e por escrito da Ilídia Serra.
Os cursos que não se incluem na categoria de “gratuitos”, sejam por assinatura ou por aquisição oferecem certificados aos Utilizadores participantes que realizarem uma avaliação virtual de aproveitamento e que tenham assistido 100% do conteúdo disponibilizado.
No caso da avaliação final do curso, o aluno tem direito a 2 (duas) tentativas para obter o certificado, sendo necessário o aproveitamento igual ou superior a 80% (oitenta por cento) para liberação do certificado.
O envio do certificado impresso não está incluído no valor do curso, sendo este disponibilizado através de PDF para impressão.
O Utilizador se declara ciente de que a Ilídia Serra não possui qualquer vínculo com o Ministério da Educação (MEC), de modo que os certificados por ela concedidos não conferem ao Utilizador qualquer tipo de título académico.
Não serão emitidos Certificados aos Utilizadores que participarem dos cursos gratuitos.
O conteúdo dos Cursos ou Templates disponibilizados na Plataforma é desenvolvido, exclusivamente, pelos professores parceiros da Ilídia Serra, constituindo a Plataforma apenas meio de comunicação para os Cursos ou Templates.
A Ilídia Serra não será, em hipótese alguma, responsável por quaisquer danos decorrentes da interrupção do acesso à ou falhas no funcionamento da Plataforma, provocados por fato de terceiro, caso fortuito ou evento de força maior. Do mesmo modo, a Ilídia Serra não se responsabiliza pela defraudação da utilidade que os Utilizadores possam ter atribuído à Plataforma, nem por qualquer dificuldade de acesso à Plataforma.
A Ilídia Serra utiliza as melhores práticas recomendadas de mercado para manter seguros todos os dados inseridos pelo Utilizador na Plataforma. No entanto, a Ilídia Serra se exime de responsabilidade pelos danos e prejuízos de toda natureza que possam decorrer do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer das informações repassadas, em decorrência de falha exclusivamente atribuível aos Utilizadores ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável da Ilídia Serra.
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